Passaporto

Ultimamente in Italia per fare il passaporto si stà adottando il sistema online, molto più veloce e molto meno complicato. Vediamo quale è la prassi da seguire per non perdere tempo.


"Agenda passaporto" è il rivoluzionario servizio online, totalmente gratuito, realizzato dalla Polizia di Stato in collaborazione con l'Istituto poligrafico e zecca dello Stato e il ministero degli Affari Esteri, che renderà le file per la richiesta del documento solo un ricordo.

Il cittadino con questo servizio può richiedere il passaporto compilando la domanda direttamente sul web, registrandosi sul sito https://www.passaportonline.poliziadistato.it: il sistema permette di scegliere il luogo (questura o commissariato), il giorno e l'ora per la consegna della documentazione e per la rilevazione delle impronte digitali necessarie per il rilascio del passaporto biometrico obbligatorio dal maggio scorso.

Una volta conclusa l'operazione di inserimento dei dati, il programma consente sia di specificare eventuali urgenze nell'avere il documento d'espatrio che di avere la ricevuta della prenotazione con l'indicazione della documentazione da presentare.

Per rendere agevole la prenotazione e la navigazione del sito "passaportonline" le procedure sono accompagnate da una guida di supporto.

Coloro che invece non dispongono di una connessione Internet, possono richiedere la prenotazione online attraverso i comuni di residenza o presso le stazioni dei Carabinieri, portando con sé un documento di riconoscimento e il codice fiscale.


Anche dopo aver fissato l'appuntamento è possibile cambiarlo sempre attraverso il sito, annullando quello precedente.


Il procedimento dovrebbe essere più o meno questo:

SCARICARE LA DOMANDA
Collegarsi al sito della Polizia di Stato, Poliziadistato.it, e scaricare il file in pdf “Domanda per il passaporto“.

LA DOCUMENTAZIONE
Allegare alla domanda debitamente compilata una copia di un documento di riconoscimento in corso di validità.
Allegare alla domanda due foto, formato tessera che devono essere sia recenti, sia identiche.
IL CONTRASSEGNO TELEMATICO
Farsi rilasciare un contrassegno telematico per il passaporto pari a 40,29 euro, in modo tale che il passaporto possa essere valido anche per i Paesi fuori dall’Unione Europea.
Se la richiesta di passaporto è per il rilascio di un nuovo documento, allora unitamente alla domanda debitamente compilata ed alla documentazione serve anche che il cittadino consegni il vecchio passaporto.
LA TUTELA DEI MINORI
In ottemperanza alla legge per la tutela dei minori, il genitore di un figlio minore che chiede il passaporto, contestualmente alla richiesta di rilascio, deve anche allegare la relativa dichiarazione in cui viene indicato il numero dei figli nonché le generalità dell’altro genitore.
DOVE PRESENTARE LA DOMANDA
Con la domanda e con tutta la documentazione sopra indicata, il cittadino può a questo punto recarsi per chiedere il passaporto presso una stazione dei Carabinieri, in Questura, presso il Comune di residenza, oppure ancora presso l’ufficio passaporti del commissariato di Pubblica Sicurezza.
Presso la Questura il cittadino, all’atto della richiesta del passaporto, deve sottoscrivere e consegnare un modulo di domanda su carta intestata, in originale, inerente l’informativa di garanzia sul trattamento dei dati personali. Una copia di questa informativa sarà poi consegnata alla persona che ha chiesto il passaporto e che può ottenere seguendo tutti i punti sopra indicati.
IL PASSAPORTO TEMPORANEO
Ricordiamo inoltre che c’è la possibilità di rilascio del cosiddetto “passaporto temporaneo“; trattasi, nello specifico, di un vero e proprio documento di viaggio di emergenza con validità ridotta, non superiore ai 12 mesi, che si può ottenere quando il cittadino, ad esempio a causa di fratture ossee, non può farsi prendere le impronte digitali.
Il “passaporto temporaneo” non è dotato di microchip e può essere allo stesso modo richiesto anche per i viaggi fuori dall’UE presentando il contrassegno telematico da 40,29 euro. Così come per il passaporto ordinario, inoltre, anche per quello temporaneo è possibile avvalersi dell’esenzione dalla firma nel caso di minori di 12 anni o analfabeti dietro presentazione di un atto di notorietà.

Informações sobre o Passaporte Eletrônico.
O novo passaporte eletrônico, que começou a ser emitido a partir de dezembro de 2010 pela Polícia Federal e pela Casa da Moeda, tem como principal característica um dispositivo eletrônico de gravação de dados (chip) inserido na sua capa.
Neste chip, constarão os dados pessoais constantes da página de identificação e informações biométricas do portador (fotografia facial e duas impressões digitais), que permitirão a sua comparação automática com os dados impressos na caderneta. Os equipamentos instalados nos postos de fiscalização da PF em aeroportos, portos e fronteiras terrestres já estão preparados para a leitura automática do novo dispositivo. Futuramente tais documentos poderão ser utilizados também em portais automatizados de controle migratório, os e-gates, o que permitirá a agilização do fluxo de passageiros na fiscalização aeroportuária, sem prejuízos à segurança do processo.
Os novos modelos de Passaporte Comum Eletrônico (caderneta azul MERCOSUL), Passaporte para Estrangeiro Eletrônico (caderneta amarela) e Laissez-Passer Eletrônicos (caderneta marrom) serão gradualmente implementados em todas as unidades da PF no Brasil até o final de janeiro de 2011. Quem possuir passaporte do modelo atual dentro do prazo de validade poderá continuar utilizando normalmente seu documento para viagens internacionais até a respectiva data de vencimento.
Atualmente os Estados Unidos, a Austrália, a África do Sul, o Reino Unido, o Canadá, o Japão, além de todos os países da União Européia, e diversos outros, já expedem passaportes eletrônicos para os seus cidadãos.
Além do chip, o novo passaporte eletrônico terá mais três novos itens de segurança. Na contra capa do passaporte serão impressos  Mapas do Brasil, na cor verde, apenas visíveis por exposição à radiação Ultra Violeta. Os outros itens são relacionados ao chip: o primeiro é a certificação digital para autenticação das informações do dispositivo, que permite a confirmação, pelos agentes de imigração, de que as informações gravadas no chip foram feitas pela PF. Há também a proteção das informações biométricas pelo protocolo EAC (Extended Access Control), que apenas permite o acesso às informações biométricas gravadas no chip mediante conhecimento de uma certificação digital específica.
Além de um documento mais seguro, o passaporte eletrônico deverá agilizar o controle migratório nos postos de fronteira e nos aeroportos, já que as informações do chip são lidas assim que o documento é colocado na máquina leitora. O novo passaporte abre também a possibilidade da utilização dos portais automatizados de controle migratório (e-gates), outra inovação tecnológica já usada em países como Portugal, Austrália e Reino Unido. Os portais funcionam comparando os dados biométricos existentes no chip com a biometria coletada no momento da utilização do equipamento.
Inicialmente, como projeto piloto, apenas os postos das cidades de Brasília/DF e Goiânia/GO estão emitindo esse novo modelo. Até o final de janeiro de 2011 todos os demais postos emissores da PF em todo o País estarão emitindo os novos passaportes eletrônicos.

Principais perguntas e respostas sobre o passaporte eletrônico
Quem possui o passaporte do modelo atual (sem chip) válido precisa trocá-lo pelo modelo novo?
Não. Quem possui passaporte brasileiro sem chip válido poderá utilizá-lo normalmente nas suas viagens até a data do vencimento do mesmo. Apenas, após expirado o prazo de validade, caso necessite viajar, quando for obter um novo passaporte este será expedido no novo modelo. É muito importante que essa informação seja bastante divulgada, para que não haja uma demanda maior por passaportes após a implementação do novo modelo.
O passaporte eletrônico possui algum item de segurança diferente do modelo atual?
 Sim, podemos citar 4 novos itens de segurança:
I. Mapas do Brasil, na cor verde, apenas visíveis por exposição à radiação UV, na contra capa das cadernetas. Tal dispositivo foi incluído por se tratar de inovação, em termos de segurança documental, que permite a visualização da impressão sensível a UV através da filigrana do papel da contra capa do passaporte.
II. Dispositivo eletrônico de gravação de dados (chip), onde constarão os dados pessoais constantes da página de identificação e informações biométricas do portador (fotografia facial e duas impressões digitais), que permitirão a sua comparação automática com os dados impressos na caderneta e da zona de leitura mecânica impressa (MRZ), através de transmissão segura via rádio-frequência (RFID) utilizada nas máquinas leitoras de passaportes existentes nos postos de controle migratório, inibindo a possibilidade de adulteração dos dados impressos.
III. Certificação digital para autenticação das informações do chip, que permite a confirmação, pelos agentes de imigração, de que as informações gravadas no chip foram feitas pela autoridade governamental devidamente autorizada.
IV. Proteção das informações biométricas pelo protocolo EAC (Extended Access Control), que apenas permite o acesso às informações biométricas gravadas no chip mediante conhecimento de uma certificação digital específica para proteção desses dados, que não se confunde com a certificação de autenticação referida no item anterior.

Características de Segurança dos Novos Documentos de Viagem
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Página interna do folder

Passaportes referidos no Ofício nº 015/2011 - CGPI/DIREX/DPF
Fazer download do arquivo.
Ações do documento
Fare il passaporto seguendola prassi tradizionale

1. Qual é o procedimento?
Preencha o formulário eletrônico de solicitação e agendamento no site da Polícia Federal www.dpf.gov.br .

2. Após preencher a solicitação, o que devo fazer?
Apresentar-se no posto de atendimento escolhido na data e no horário agendados, portando todos os documentos originais exigidos.

3. Quais são os documentos?
Documento de identidade, título de eleitor e comprovantes de que votou na última eleição, comprovante de quitação do serviço militar, certificado de naturalização, comprovante de pagamento da taxa para emissão do passaporte (R$ 156,07.), CPF do requerente ou do responsável (para menores de 18 anos) e passaporte comum ou de emergência anterior, quando houver (válido ou não). A não apresentação deste último item implica pagamento da taxa em dobro.

4. Qual o prazo para a entrega do passaporte?
Seis dias úteis.

5. O que fazer em caso de extravio, furto, roubo e mau estado de conservação do passaporte?
Comunique o fato à autoridade expedidora mais próxima e vá à Polícia Federal com o documento de identidade. Outras informações podem ser obtidas em  http://www.dpf.gov.br/.

Fonte: Portal da Polícia Federal

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